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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADÊMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal |
| NOME(S) DO(S) DOCENTE(S) Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Artur de Brito Gueiros Souza |
CATEGORIA Grupo de Pesquisa |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Grupo de Pesquisa : Direito Penal Econômico Internacional |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA | ||
| TIPO DE AULA Teórica Prática |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRÉ-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico e Doutorado |
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| EMENTA Discutir e analisar temas ligados ao Direito Penal Econômico Internacional, tais como lavagem de dinheiro, corrupção e compliance. |
| BIBLIOGRAFIA 1. Livros JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; CÉRÉ, Jean-Paul (Orgs.). Corruption et droit pénal. Paris: L`Harmattan, 2019. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; CHOUKR, Fauzi Hassan (Orgs.). Dimensões Contemporâneas da Atividade Empresarial. Campinas: FACAMP, 2021. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Direito Penal Internacional. 2. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023. SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Direito Penal Empresarial. Critérios de atribuição de responsabilidade e o papel do compliance. 2a Edição. 2a. ed. São Paulo: LiberArs, 2022. 2. Artigos e capítulos de livros JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do Compliance. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 1031-1051, 2017. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. O Whistleblowing como Instrumento de Política Criminal: uma Breve Perspectiva Panorâmica da Evolução Normativa dos Mecanismos de Proteção do Whistleblower. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 17, p. 138, 2021. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; PEREIRA, I. D. G. ; SOUZA, T. L. E. . Inteligência Artificial e os Impactos na Parte Geral do Direito Penal Brasileiro: Debates, Aplicabilidade e Adaptabilidade das Categorias Tradicionais. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 109, p. 14-32, 2022. SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COELHO, Cecília Choeri da Silva . Questões atuais na prevenção da lavagem de dinheiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 165, p. 41-70, 2020. SOUZA, Artur de Brito Gueiros; NEVES, F.H.C. . Criptoativos e sua interface com a proteção da economia popular. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 96, p. 119-135, 2022. SOUZA, Artur de Brito Gueiros. A questão do gênero no crime de colarinho branco. Revista Científica do CPJM, v. Especial, p. 79-114, 2023. SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Criminologia Empresarial. In: Heloísa Helena Barboza; Cleyson de Moraes Mello; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Direito Penal. O futuro do Direito. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022, p. 85-130. SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Os efeitos do compliance no processo penal empresarial. REVISTA CIENTÍFICA DO CPJM, v. 2, p. 1-25, 2023. |
| OBSERVAÇÕES GERAIS O grupo se reunirá a cada duas semanas. |